Governo sinaliza redução no Plano Safra de R$ 31 bi para R$ 26 bi
O Governo Federal sinalizou uma redução do valor do Plano Safra da
Agricultura Familiar deste ano de R$ 31 bilhões para R$ 26 bilhões. A notícia
foi apresentada durante uma reunião entre gestores e lideranças dos movimentos
do campo sobre a política de construção e liberação dos recursos do Programa de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os próximos anos.
Além disso, os agricultores e
agricultoras familiares também poderão sofrer perdas referente aos juros de
custo do financiamento. Segundo Alexandre Bergamin, da Confederação Nacional
dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf Brasil),
representantes do Banco Central afirmaram que não será possível manter a
proposta do Governo entre 2,5% a 3,6% ao ano e a probabilidade é de ampliação
da taxa, após fixada.
"O Banco Central rebateu o próprio
governo. É uma preocupação a mudança do indexamento do juro fixo para variável.
Sairá muito caro para o agricultor a alíquota apresentada pelo BC de 4,6% ao
ano. A exemplo da cultura do trigo, com a taxa mais o seguro agrícola, o custo
anual para o produtor poderá ficar a 12,1%".
A previsão de lançamento do Plano
Safra foi estimada para junho deste ano. De acordo com Alexandre, ficou
encaminhado que o Governo deve se reunir novamente com as lideranças dos
movimentos em maio, para discutir as propostas apresentadas pelas organizações.
"Nossa proposta é de R$ 40 bilhões.
Justificamos para o Estado que se sua política governamental for de inclusão
das diversas famílias agricultoras que ainda não conseguem acessar o crédito,
como também de diversificar as culturas e financiamentos, é preciso aumentar os
recursos", explica Bergamin.
Atualmente os financiamentos dos
programas se concentram mais nas culturas de soja, logo as produções de outras
culturas ficam desassistidas pelo Governo. Ainda, as lideranças sindicais
destacaram que a assistência técnica é estratégica para ampliar o número de
famílias na produção e comercialização de alimentos. Os movimentos também
apontaram, principalmente, a importância da volta do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), que foi um dos atingidos pelo desmonte do Governo Temer.
Plano Safra
O Plano Safra é um conjunto de ações
para o fortalecimento da agricultura familiar. O último plano anunciado
2017/2020 foi de R$ 30 bi e um aporte apresentado em 2018/2019 de R$ 31 bi. O
plano funcionava com 10 eixos de atuação e oferecia segurança jurídica da
terra, com titulação e regularização fundiária; seguro da produção; ações para
o Semiárido; Assistência Técnica e Extensão Rural; agricultura orgânica e
agroecológica; comercialização; custeio de safra, atividade agroindustrial,
investimento em maquinas, equipamentos, infraestrutura de produção e serviços,
entre outros.
O Pronaf foi a primeira política
brasileira voltada para a agricultura familiar. E, ao longo dos anos o crédito
disponibilizado aumentou de R$ 3,3 bi de 1999/2000 para R$ 31 bi em 2018/ 2019.
Com mais de 5 mil municípios
beneficiados, o valor total das operações do Programa até 2017 atingiu R$ 200
bilhões. Os recursos foram aplicados na efetivação de cerca de R$ 28,5 milhões
de contratos, com inadimplência em torno de 1%.
A agricultura familiar é o setor
fundamental para a produção de alimentos saudáveis do mundo e primordial para a
segurança alimentar e nutricional do país. É essencial para o desenvolvimento
do Brasil economicamente, como também para a saúde, transformando a realidade do
campo e erradicando a fome e a miséria.
São mais 4,4 milhões de famílias
agricultoras, o que representa 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros. A
agricultura familiar é econômica, vem dela 38% do valor bruto da produção
agropecuária e o setor responde por sete em cada dez postos de trabalho no
campo. A agricultura familiar é produtiva, é responsável pela produção de mais
de 70% dos alimentos da cesta básica brasileira, sendo também um importante
instrumento de controle da inflação.
Fonte: CONTRAF-Brasil