Indígenas de todo o país chegam a Brasília para acampamento contra marco temporal
Indígenas de todo o
país começaram a chegar em Brasília para reivindicar a derrubada da tese do
marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser julgada na
quarta-feira (7). Cerca de dois mil indígenas devem ficar acampados na Praça da
Cidadania, próximo ao Teatro Nacional, para acompanhar o julgamento.
A mobilização acontece durante a Semana do
Meio Ambiente, cujo
dia é comemorado neste 5 de junho, e após um ano do
assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no
Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil.
"Estamos aqui mobilizados nessa semana
novamente contra todos esses retrocessos de direitos, que estão tramitando no
Congresso. Semana passada foi uma semana triste para nós", afirmou uma das
coordenadoras executiva da Apib, Val Eloy Terena, durante coletiva de
imprensa realizada nesta segunda-feira (5), primeiro dia do acampamento. Além
de Brasília, outras mobilizações devem acontecer em outras regiões do país.
De acordo com a Apib,
a programação do acampamento foi dividida em três eixos, sendo eles: Por
demarcação já; Pelo futuro do planeta e Pelo direito originário.
Membro da Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) Kleber Karipuna lembrou da
importância do Senado Federal e do STF barrarem o que classificou
como medidas anti-indígenas. "Vamos continuar mobilizados, porque é um
direito nosso. A gente tem o direito de ter nossos territórios
demarcados", destacou Kleber, que também é membro da coordenação da Apib.
Presente na coletiva de imprensa, o Cacique Raoni
lembrou que estava na Europa (onde foi recebido pelo presidente da França,
Emanuel Macron), mas que voltou ao Brasil para participar do acampamento.
"Voltei para conversar com os parlamentares e a presidente do Supremo
[Tribunal Federal] para que o PL 490 não seja aprovado", afirmou o cacique
em língua indígena, que foi traduzido simultaneamente.
O julgamento sobre a
tese do marco temporal está pautado para ser discutido no Supremo Tribunal
Federal (STF). A presidente da corte, ministra Rosa Weber, anunciou para 7
de junho a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com
repercussão geral, que discute se data da promulgação da Constituição
Federal deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação
tradicional da terra por indígenas.
PL 490 agora é 2903
A Câmara Federal aprovou
no dia 30 de maio o Projeto de Lei 490/07, conhecido como PL
do Marco Temporal. O texto prevê a aplicação da tese marco
temporal na demarcação de terras indígenas. O placar foi de 283 a 155.
Apenas PT, PSOL, PCdoB e Rede votaram contra o projeto. Nenhum dos
destaques colocados pelos deputados defensores dos indígenas foi aprovado. A
aprovação significa que novas terras só podem ser demarcadas se ocupadas por
povos indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988.
O projeto segue agora em tramitação no Senado Federal e recebeu um novo número: 2903.
Fonte: BdF
Distrito Federal
Edição: Flávia
Quirino