MINISTRO DO MDS VISITA O RN E ANUNCIA PLANO BRASIL SEM FOME E PAA
Em visita a Mossoró (RN), nesta sexta-feira (15.09), o
ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS),
Wellington Dias, cumpriu agenda dedicada à agricultura familiar e ao combate à
fome.
Foram anunciadas diversas
ações importantes para o estado, entre elas:
-Adesão do RN ao programa Brasil Sem Fome;
-Assinatura de
novos contratos do CredAmigo e AgroAmigo em parceria com o Banco do Nordeste;
-O projeto RN
Capacita com investimento de emenda parlamentar do então senador Jean
Paul Prates;
-O programa RN+
Emprego;
-Entrega
simbólica de 100 carteiras de emprego para pessoas beneficiárias do Bolsa
Família.
PLANO BRASIL SEM FOME
O Plano Brasil Sem Fome vem integrado a
outras ações, como o fortalecimento do novo Bolsa Família, a busca ativa de
pessoas em situação de vulnerabilidade e o incentivo à capacitação profissional
e inclusão produtiva e tem como principal objetivo: retirar o Brasil do mapa da
fome, devolvendo a dignidade para os brasileiros.
São 80 ações e programas, com mais de 100
metas propostas pelos 24 Ministérios que compõem a Câmara Interministerial de
Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), organizadas três eixos: 1) acesso à
renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; 2) alimentação adequada e
saudável, da produção ao consumo; 3) mobilização para o combate à Fome.
As metas principais são tirar o
Brasil do Mapa da Fome até 2030; reduzir, ano a ano, as taxas totais de
pobreza; reduzir a insegurança alimentar e nutricional, especialmente, a
insegurança alimentar grave. As estratégias principais são: aumento da renda disponível
das famílias para comprar alimentos; mapeamento e identificação de pessoas em
insegurança alimentar para inclusão em políticas de proteção social e acesso à
alimentação, além da mobilização dos governos, dos poderes públicos e da
sociedade civil para integrar esforços e iniciativas de combate à fome.
O RN tem 901,8 mil famílias registradas no Cadastro Único, das
quais 464,4 mil em situação de extrema pobreza; 64,3 mil em situação de pobreza
e 157,3 mil famílias de baixa renda.
ANÚNCIOS
Com o Teatro Lauro Monte lotado, o ministro anunciou "mais de 5 bilhões de
reais na economia do Rio Grande do Norte, através do Bolsa Família, aqui
integrado com o BPC [Benefício de Prestação Continuada], o auxílio gás e a
tarifa social de energia. Ele anunciou, ainda, a liberação de cerca de 28
milhões de reais voltados ao programa de aquisição de alimentos e equipamentos
destinados a fortalecer a rede SUAS e ainda para garantir as condições, através
do programa de inclusão produtiva, de tirar pessoas da pobreza.
A governadora Fátima Bezerra destacou o esforço de reconstrução
do Sistema Único de Assistência Social e comemorou a aprovação, na Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, da lei que institui a Política Estadual de
Assistência Social do Rio Grande do Norte (PEAS/RN) e dispõe sobre a
organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no RN.
"A aprovação dessa lei é um marco do nosso governo, e representa uma conquista
para toda sociedade potiguar, especialmente para as pessoas em situação de rua,
mulheres, idosos, crianças, adolescentes e jovens que sofrem violações de
direitos e todas as pessoas em situação de vulnerabilidade que encontram nos
serviços da assistência social acolhida, proteção, atenção e garantia de
direitos", enfatizou a governadora.
Durante a visita do ministro, houve o anúncio do "RN
Capacita" que vai atender 1.050 beneficiários do Programa Bolsa Família em
35 municípios do RN. "Num trabalho integrado muito bonito, abrindo portas e
possibilidades e mudando o destino das pessoas", avaliou a secretária de Estado
do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira.
Com recursos oriundos de emenda parlamentar do então senador Jean Paul Prates,
atual presidente da Petrobras, o programa oferecerá cursos de formação para o
trabalho destinados a beneficiários Bolsa Família, contribuindo desta forma com
a sua inclusão socioeconômica. O Governo do Estado pactua e oferta os cursos
junto às prefeituras e secretarias de Assistência Social, que ficam
responsáveis para auxiliar na identificação e acompanhamento das pessoas a
serem inseridas nos cursos. A FUNCERN será a instituição responsável pela
execução dos cursos do RN Capacita.
Foram assinados dois protocolos de intenção entre o MDS e
Governo do Estado. Um visa a contratação de pessoas do Bolsa Família em vagas
de empregos geradas por empresas terceirizadas que têm contrato com o Estado do
RN. O segundo, entre o MDS e a Federação dos Municípios (Femurn), busca
estimular o mesmo tipo de contratação por empresas terceirizadas que prestam
serviço aos municípios do RN. Foi firmado também o protocolo de intenção com a
Brisanet, visando a prioridade para contratação de pessoas do Bolsa Família no
preenchimento de vagas de empregos gerados.
FETRAF/RN PRESENTE NO ATO
A FETRAF/RN através dos Diretores e
Diretoras: Raimundo Canuto, João Cabral, Hildeermes Fontes, Wigna Brito e
Cícera Franco, além dos Dirigentes dos SINTRAF´s de José da Penha, Janduís, Bom
Jesus e da Cooperativa CoopPotengí, esteve presente na atividade.
Fotos: Raiane Miranda,
Assessoria Ministro Wellington Dias, CoopPotengí
Informações: Assessorias
Governo do RN e Governo Federal
