Pacto pela Governança da Água é assinado no RN
Sustentabilidade dos recursos hídricos e a gestão democrática e participativa com toda a sociedade. Esses são os eixos principais da XXV edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB, que acontece no Centro de Convenções até a próxima sexta-feira (25) e tem como anfitriã a governadora Fátima Bezerra. Esta é a primeira vez que o Estado sedia o evento.
A abertura contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes; do deputado Francisco Medeiros (Francisco do PT), representando a Frente Parlamentar das Águas; do governador da Paraíba, João Azevedo; do vice-governador Walter Alves; do secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Paulo Varella; além de deputados federais e estaduais.
"É gratificante saber que o lugar de importância da água está assegurado nas discussões neste momento em que o Brasil está retomando o protagonismo nas questões ambientais. Temos certeza de que teremos importantes contribuições de todos os estados para a gestão futura dos recursos hídricos e assim garantirmos segurança hídrica e água em qualidade e quantidade para toda a população", disse a governadora Fátima Bezerra.
Na ocasião foi assinado o Pacto pela Governança da Água. O Pacto é um processo coordenado pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) em parceria com os Estados e o Distrito Federal, e objetiva fortalecer a relação entre a ANA e os entes federativos, por meio da cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.
Um dos desafios é o cadastramento e classificação de todas as barragens existentes no RN, incluindo a alimentação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e o envio de informações complementares para a elaboração do Relatório Anual de Segurança de Barragens.
Outra assinatura importante foi a do convênio para elaboração de estudos e projetos estratégicos visando a segurança hídrica do RN a partir do PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional).
"Significa para o Rio Grande do Norte o compromisso com o uso racional e sustentável das águas. Primeiro pelo bem-estar humano. E também por fortalecer os comitês que são formados pelos estados e têm um papel fundamental e fator primordial da subsistência humana. Sou uma sobrevivente. Minha mãe acordava e levava a mim e a meus irmãos para caminhar léguas às três da manhã para achar uma cacimba com água para matar nossa sede. Por isso, sei de perto a importância desse avanço. Gerações que passaram por isso não esquecem. Precisamos valorizar esse movimento. O Brasil que aposta na reconstrução. A alegria do coração nordestino ver o Programa de Aceleração de Crescimento [PAC] voltar com toda a população acolhida e digna de viver e ser feliz com segurança", finalizou.
Além do Rio Grande do Norte, também assinaram o pacto os estados da Bahia, Paraíba e Sergipe, configurando a adesão em massa da região Nordeste com a pauta integrada para o desenvolvimento estratégico do país.
Para o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o engajamento e dedicação da governadora Fátima Bezerra é essencial para essa transformação.
"Tenho o dever, na condição de ministro de Estado, em nome do presidente Lula, de garantir que este bem elementar chegue na casa de cada brasileiro e brasileira para consumo humano e sem perder de vista a agricultura. Ele não esperou nem assumir o cargo para retomar a agenda da água no país. Algumas obras são estratégicas para o Nordeste. Reafirmo aqui este compromisso de mãos dadas com a governadora Fátima", ressaltou o ministro.
Além dos já citados, estiveram presentes: Auricélio Costa, presidente da Comissão Local da organização do ENCOB e secretário-adjunto da Semarh; Luiz Carlos, representante do Fórum Nacional de Comitês de Bacias; Maurício Vasconcelos, diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Benedito Braga, presidente honorário do Conselho Mundial da Água; Débora Cristina, secretária de Meio Ambiente de Sergipe; e Eduardo Martins, secretário de Meio Ambiente da Bahia.
Também participaram os parlamentares Fernando Mineiro, Natália Bonavides e Benes Leocádio, representando a bancada federal do RN; e representando a Assembleia Legislativa do estado estiveram presentes as deputadas Isolda Dantas e Divaneide Basílio, e o deputado Neilton Diógenes.
Sobre o Encontro
A realização dos ENCOBs, desde 1999, tem contado com a crescente participação dos entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, representantes do Poder Público (municipal, estadual e federal), dos Usuários de recursos hídricos, ONGs, universidades, bem como de outros interessados no tema água como uma oportunidade de diálogo, de apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos, e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente implementados nos estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento e governança das águas.
Para o XXV ENCOB, é esperado um público presencial e online de mais de 4.000 pessoas, representantes de todos os estados brasileiros, que poderão vivenciar jornadas de capacitação, palestras técnicas, oficinas e rodas de diálogos, consolidando o modelo de protagonismos dos comitês de bacias praticado nas últimas edições.
Foto: Raiane Miranda/ASSECOM-RN
Fonte: ASSECOM-RN