SAIBA COMO SOLICITAR O SENAF - SELO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

O agricultor familiar ou representante de cooperativa/empresa que deseja solicitar o Selo Nacional da Agricultura Familiar(Senaf), precisa acessar a plataforma Vitrine da Agricultura Familiar, no endereço http://sistemas.agricultura.gov.br/vitrine , e clicar na opção "Solicite o Selo". 

O solicitante ser√° direcionado para uma p√°gina com detalhes sobre o Senaf e ao ler as informa√ß√Ķes, basta clicar em "Solicite aqui" e digitar um CNPJ, no caso de DAP Jur√≠dica (empreendimento, cooperativa ou associa√ß√£o), ou CPF, no caso de DAP Familiar (agricultor familiar individual).¬†

Em seguida, √© preciso preencher o formul√°rio eletr√īnico e prestar todas as informa√ß√Ķes sobre o empreendimento e os produtos nos quais pretende aplicar o selo.

SOBRE O SENAF:

O Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) identifica a origem e fornece as caracter√≠sticas dos produtos da agricultura familiar, tendo por finalidade o fortalecimento das identidades social e produtiva dos v√°rios segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o p√ļblico em geral.

Para possibilitar a rastreabilidade da origem dos produtos, o selo √© identificado com uma imagem espec√≠fica, um c√≥digo QR e um n√ļmero de s√©rie. Cada produto tem sua pr√≥pria numera√ß√£o, o Estado ao qual pertence e a data do ano de emiss√£o do selo.

A validade do Senaf √© de dois anos, podendo ser renovado. √Č concedido √†s agroind√ļstrias e cooperativas/associa√ß√Ķes portadoras da Declara√ß√£o de Aptid√£o ao Pronaf (DAP).

A gestão dos produtos e serviços da agricultura familiar que possuem o selo é feita em plataforma web, mantida pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Trata-se da Vitrine da Agricultura Familiar.

TIPOS DE SENAF:

O Senaf pode ser emitido na modalidade principal ou associada. Além da Declaração de Aptidão ao Pronaf Ativa (DAP Ativa), há requisitos específicos para cada uma das sete modalidades do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Confira quais são:

I - SENAF - do agricultor familiar ou das formas de organização de agricultores familiares.

II - SENAF Mulher -  da mulher agricultora familiar ou das formas de organização de agricultores familiares, desde que o quadro social seja constituído mais da metade de mulheres agricultoras familiares.

III - SENAF Juventude - do agricultor familiar de 15 a 29 anos de idade ou das formas de organização de agricultores familiares, desde que o quadro social seja constituído mais da metade de jovens agricultores familiares desta faixa etária.

IV- SENAF Quilombola - do quilombola agricultor familiar ou das formas de organização de agricultores familiares, desde que o quadro social seja constituído mais da metade de quilombolas agricultores familiares.

V - SENAF Indígena - do indígena agricultor familiar ou das formas de organização de agricultores familiares, desde que o quadro social seja constituído mais da metade por indígenas agricultores familiares.

VI - SENAF Sociobiodiversidade -¬†concedido exclusivamente aos produtos de que trata a¬†Portaria Interministerial n¬ļ 284, de 30 de maio de 2018, do Minist√©rio do Meio Ambiente e do Minist√©rio do Desenvolvimento Social, ou de outro normativo que vier a substitu√≠-la.

VII - SENAF Empresas - da pessoa jurídica adquirente dos produtos de agricultores familiares ou das formas de organização dos agricultores familiares.

QUEM PODE USAR O SENAF :      

Agricultores familiares - Pessoas físicas que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP);

Cooperativas ou associa√ß√Ķes de agricultores familiares¬†- Com Declara√ß√£o de Aptid√£o ao Pronaf Jur√≠dica (DAP Jur√≠dica); e

Empresas - Pessoa jurídica adquirente dos produtos de agricultores familiares ou das formas de organização dos agricultores familiares.

COMO SOLICITAR O SENAF            

Todo o processo de solicita√ß√£o e renova√ß√£o do selo √© realizado¬†on-line¬†por meio do portal¬†Vitrine da Agricultura Familiar. Na plataforma, √© poss√≠vel solicitar o Senaf, acompanhar o¬†status¬†e a tramita√ß√£o, cadastrar o produto e gerar o selo com o n√ļmero de s√©rie espec√≠fico. Tudo com agilidade, modernidade, efici√™ncia e feito de maneira simples pelo pr√≥prio agricultor ou agricultora.

 

*Com informa√ß√Ķes: Folha Noroeste*

*Fonte: CONTRAF-Brasil*