INSCRIÇÃO DOS AGRICULTORES AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA: 2019/2020 CONTINUA EM SÃO PAULO DO POTENGI

A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi,município distante 73 km de Natal/RN através da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) está realizando o cadastro dos agricultores familiares no Programa Garantia-Safra 2019/2020. Todas as terças e quintas-feiras o próprio secretário de Agricultura, João Maria Ribeiro, juntamente com a Emater-RN vai às comunidade rurais realizar o cadastramento.

Já foram cadastrados agricultores nas comunidades de Lagoa da Quixaba, Riacho Salgado, Passagem do Juazeiro, Barra de Santo Estevam, Assentamento Cachoeirinha, Mocó, Arisco de Condessa, Lagoa Comprida, Lagoa do Canto, Cabaço, Manjericão, Jandaira, Boa Vista dos Lopes e Pedra Branca. As próximas atendidas serão: Várzea Fria, Curimã, Campo Grande, Curicaca, São Francisco, Condessa, Jurema, Potengi Pequeno, Pitombeira e Oiteiros.

Os agricultores residentes na √°rea urbana realizam o cadastro nas comunidades onde desenvolvem suas atividades produtivas.

O Programa projeta atender 900 famílias de agricultores. O Programa Garantia-Safra assiste agricultores familiares que possuem a renda mensal de um salário mínimo e meio no máximo e que plantam entre 0,6 a 5 hectares. Para ter acesso ao benefício de R$ 850 (valor repassado) o agricultor registra perda na safra agrícola em pelo menos 50% em razão da estiagem.

A Resolu√ß√£o de n¬ļ 26/2019 do Minist√©rio da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento determinou o valor das contribui√ß√Ķes que devem ser feitas pelos entes: agricultor, munic√≠pios, Estados e Uni√£o, sendo:

 R$ 17,00 - agricultores familiares;
 R$ 51,00 - Municípios, por agricultor que aderir em sua jurisdição;
 R$ 102,00 - Estados, também por agricultor que aderir em sua jurisdição; e
 R$ 340,00 - Uni√£o, por agricultor que aderir ao Garantia-Safra.

Escrito por: João Maria Ribeiro - São Paulo do Potengí/RN