Plano Safra é lançado e apresenta contrastes incompatíveis com necessidades da Agricultura Familiar

O Plano Safra 2022/2023 foi anunciado na quarta-feira (29), em solenidade realizada no Pal√°cio do Planalto. O governo n√£o atendeu √†s necessidades espec√≠ficas relacionadas ao lan√ßamento de um plano que atenda as demandas da agricultura familiar. As medidas apresentadas pelo governo Bolsonaro para a agricultura familiar, n√£o d√£o conta de atender as necessidades de quem produz alimentos no PA√ćS.

O volume de recursos para o cr√©dito rural do Pronaf passou de R$ 39,3 bilh√Ķes para R$ 53,6 bilh√Ķes, aumento de 36%, sendo R$ 22,6 bilh√Ķes para investimento, com taxas de juros entre 5% e 6%. Vivemos um processo de desestrutura√ß√£o das pol√≠ticas p√ļblicas, gerados pelos impactos da pandemia e desestrutura√ß√£o da capacidade produtiva da agricultura familiar. Cr√©dito √© um dos elementos que os agricultores e agriculturas precisam, por√©m falta assist√™ncia t√©cnica, pol√≠ticas de comercializa√ß√£o e pol√≠ticas de fomento sobretudo para as fam√≠lias mais empobrecidas.

Os ¬† insumos apresentados¬† no atual plano safra est√£o¬† com juros mais altos¬† em todas as faixas do PRONAF. O aumento foi de 3% em algumas delas, o seguro agr√≠cola vai contar com um aumento no valor da subven√ß√£o, ou seja o subs√≠dio, em uma clara inten√ß√£o do governo de substituir o PROAGRO por um sistema de seguros privados para agricultura brasileira, beneficiando o sistema financeiro que basicamente controla as seguradoras privadas no pa√≠s. Manter um sistema p√ļblico seguro para agricultura familiar √© fundamental,¬†

O governo n√£o anunciou quest√Ķes importantes relacionadas aos recursos para assist√™ncia t√©cnica e pol√≠tica de forma√ß√£o de estoques reguladores de alimentos, como o Programa de Aquisi√ß√£o de Alimentos (PAA), que s√£o important√≠ssimos neste momento para os 33 milh√Ķes de brasileiros que est√£o passando fome. A agricultura Familiar tem condi√ß√Ķes de produzir grande parte dos alimentos que hoje faltam na mesa do povo brasileiro e para isso √© necess√°ria pol√≠ticas p√ļblicas muito mais robustas do que as anunciadas neste plano que segue insuficiente para agricultura familiar e tamb√©m para quem est√° em situa√ß√£o de vulnerabilidade e inseguran√ßa alimentar.

Escrito por: Por: Luana Gomes 

Fonte: CONTRAF-Brasil