Contag e Contraf se mobilizam para enfrentar tempos sombrios com Bolsonaro

Pol√≠ticas essenciais para o desenvolvimento agr√°rio sofreram redu√ß√Ķes dr√°sticas ap√≥s o golpe de 2016 e correm riscos ainda maiores com o futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). Algumas dessas conquistas, constru√≠das durante os governos Lula e Dilma, como a consolida√ß√£o do Minist√©rio do Desenvolvimento Agr√°rio (MDA), j√° sofreram reveses depois que Michel Temer (MDB) usurpou o cargo da presidenta Dilma Rousseff. Uma das primeiras medidas do ileg√≠timo foi transformar o MDA em secret√°ria especial, cortando investimentos para o setor.

Duas das maiores entidades de representa√ß√£o dos trabalhadores e trabalhadoras rurais j√° se preparam para refor√ßar a luta para barrar os ataques √†s pol√≠ticas p√ļblicas voltadas √† agricultura familiar. A escolha da deputada Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu√°ria, para o Minist√©rio da Agricultura, indicou o caminho que Bolsonaro pretende seguir em sua gest√£o. E este, com certeza n√£o √© o de apoio √† agricultura familiar, aos pequenos agricultores.

Conquistas em risco

Bolsonaro já sinalizou que vai centralizar as políticas rurais no Ministério da Agricultura, diz Aristides Veras, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

"Um absurdo. √Č como se existisse apenas o mundo do capital, e n√£o o do trabalho", afirma o dirigente.

Seremos chefiados pelo fazendeiro- Aristides Veras

Para ele, o futuro governo parece ignorar que mais de 70% do que o brasileiro come vem da agricultura familiar. "Se n√£o houver incentivo a esses pequenos agricultores, os pre√ßos v√£o aumentar, porque as grandes corpora√ß√Ķes estar√£o no comando".

O presidente da Confedera√ß√£o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf-Brasil), Marcos Rochinski, ¬†concorda com a avalia√ß√£o de Veras e diz, ainda, que medidas dessa natureza beneficiam apenas as grandes empresas porque desconstroem as conquistas das pol√≠ticas p√ļblicas.

"Remeter toda a política de desenvolvimento rural para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é ter políticas para a agricultura familiar sendo construídas justamente por quem disputa o modelo de produção. E, historicamente, o Mapa sempre desenvolveu políticas para os grandes", afirma Rochinski.

Segundo Rochinski, a Contraf-Brasil investirá na tentativa de diálogo, mas tem consciência de que as expectativas são preocupantes.

Se não tiver conversa, nossa mobilização vai aumentar- Marcos Rochinski

O dirigente explica que desde o golpe, quando come√ßaram todas as tentativas de retrocesso, a a√ß√£o da entidade foi concentrada em manifesta√ß√Ķes em estados e munic√≠pios, criando um ambiente no Congresso Nacional que mobilizou parlamentares para pressionar o governo para n√£o extinguir pol√≠ticas de agricultura familiar.

Essa foi a mesma linha de atuação da Contag, que defende a construção de uma frente ampla com participação da sociedade para que a pressão popular possa minimizar os efeitos nefastos "de um governo centralizado, autoritário, que não valorizará nem a agricultura familiar nem a classe trabalhadora como um todo", afirma Veras.

Segundo o presidente da Contag, "se Bolsonaro mantiver a linha Temer de governar (ou se for pior), as consequências para a soberania e para a democracia brasileira serão desastrosas".

Bons tempos

Tanto Veras quanto Rochinski lembram como as políticas construídas nos governos do PT foram fundamentais tanto para o desenvolvimento agrário quanto a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.

Veras destaca que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) só começou a trabalhar de verdade no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Antes de 2003, o orçamento do MDA era pequeno.

Com Lula houve avanços importantes na reforma agrária e em políticas de inclusão de jovens, mulheres e outros segmentos do campo- Aristides Veras

Para ele, a partir desse per√≠odo, a√ß√Ķes como o Plano Safra, o Programa de Aquisi√ß√£o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta√ß√£o Escolar se tornaram realidade. Trabalhadores e trabalhadoras rurais tamb√©m passaram a ter acesso √† previd√™ncia.

"Essas políticas eram necessárias para que pudesse haver planejamento no campo. O pequeno produtor conseguiu crédito e assistência técnica" lembra o dirigente.

Trabalhadores e trabalhadoras rurais tamb√©m passaram a ter acesso √† Previd√™ncia Social. O MDA expandiu o atendimento e o governo abriu postos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) nos munic√≠pios mais distantes dos grandes centros. O resultado foi o aumento do n√ļmero de benef√≠cios nessas localidades e consequente aumento de renda da popula√ß√£o e desenvolvimento, lembra Veras.

J√° Rochinski, destaca como conquista do per√≠odo petista a implanta√ß√£o da Lei 11.326/2006 que reconhece o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras do campo como categoria econ√īmica e profissional. "Isso foi um marco para os rurais. Antes havia pol√≠ticas, mas n√£o existia uma lei que estabelecia quem era esse p√ļblico".

A iniciativa instituiu programas de habita√ß√£o rural, o ¬īLuz Para Todos¬ī, al√©m de pol√≠ticas de comercializa√ß√£o, como o Plano Nacional de Educa√ß√£o Alimentar, que determina que um m√≠nimo de 30% do valor repassado a estados, munic√≠pios e Distrito Federal, seja destinado √† aquisi√ß√£o de produtos da Agricultura Familiar.

Aí veio o golpe

"Essas pol√≠ticas foram conquistadas por meio de muito di√°logo, que deixou de existir depois do golpe", diz Rochinski, lembrando que no governo do ileg√≠timo Temer s√≥ se conseguiu manter rela√ß√Ķes com √≥rg√£os espec√≠ficos como o Instituto Nacional de Coloniza√ß√£o e Reforma Agr√°ria (Incra) e a Secret√°ria Especial de Agricultura Familiar. Em outros √≥rg√£os, como o Minist√©rio do Planejamento, onde eram tratadas quest√Ķes or√ßament√°rias, por exemplo, Minist√©rio das Cidades e a Casa Civil, as negocia√ß√Ķes foram interrompidas.

"O governo [Temer] teve a postura de inviabilizar a continuação de conselhos como o de Desenvolvimento Rural, que ficou estagnado por quase um ano. E quando voltou, as pautas ficaram apenas no papel", diz o sindicalista.

Programas como PAA (Aquisi√ß√£o de Alimentos) sofreram redu√ß√Ķes dr√°sticas. "Antes, o or√ßamento era de R$ 300 milh√Ķes. Caiu para R$ 50 milh√Ķes e para 2019, o valor indicado no Or√ßamento Geral da Uni√£o √© de apenas R$ 750 mil", critica o presidente da Contraf-Brasil.

Eles desconstruíram boa parte de nossas conquistas. Viraram as costas para a sociedade civil- Marcos Rochinski 


O presidente da Contag, Aristides Veras, considera a tentativa de reforma da Previdência uma das maiores ameaças do golpe contra os trabalhadores e trabalhadoras  rurais.

"As confedera√ß√Ķes e sindicatos de trabalhadores rurais, em conjunto com a CUT, centrais e movimentos sociais, impediram que o governo fizesse a reforma que acabaria com a aposentadoria", diz o dirigente se referindo aos atos e a¬†maior greve da historia do Brasil realizada contra a reforma da Previd√™ncia.

Entre os retrocessos impostos aos trabalhadores pelos golpistas, Veras cita também a retração de recursos, provocada pelo fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário. "Acabar com o MDA significou acabar com a articulação de políticas e dar visibilidade para o setor. Sem recursos o pequeno produtor para, e o trabalhador migra para a cidade para tentar trabalho porque no campo não tem".

Ano novo, política velha

Para os dirigentes da Contag e da Contraf-Brasil, a concep√ß√£o de governo implantada por Temer e os golpistas √© de Estado m√≠nimo, em que a classe trabalhadora √© alvo do ataque aos direitos conquistados. E isso coloca as confedera√ß√Ķes em estado de alerta, j√° que a expectativa com o pr√≥ximo governo √© "aprofundar para pior o que Temer fez", diz Veras, da Contag.

Fonte: CUT