VIT√ďRIA DA AGRICULTURA | Senado aprova Lei Assis Carvalho II

Nesta quarta-feira (25), o plen√°rio do Senado Federal aprovou o¬†Projeto de Lei (PL) n¬į 823/2021, conhecido como¬†Lei Assis Carvalho II, que prev√™ apoio emergencial as agricultoras e agricultores familiares afetados pela crise socioecon√īmica causada pela pandemia de Coronav√≠rus. ¬†

A mat√©ria que segue agora para san√ß√£o presidencial √© de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) e relatado pelo senador Paulo Rocha (PT/PA). Entre outros pontos, a medida determina o Fomento Emergencial de Inclus√£o Produtiva Rural, um aux√≠lio de at√© R$ 2,5 mil, sendo R$ 3 mil, no caso de n√ļcleos liderados por mulheres,criado para incentivar a produ√ß√£o de trabalhadores rurais.¬†

Além do auxílio, a iniciativa também prevê a criação de linhas de crédito para famílias com renda familiar total de até três salários-mínimos, com taxa de 0% ao ano, prazo de 10 anos para quitação de dívidas e carência de cinco anos para início do pagamento.

O empenho para garantir aux√≠lio emergencial √† Agricultura Familiar durante a pandemia √© antiga. No ano passado, mesmo em meio muita luta da Contraf-Brasil/CUT e demais entidades representativas dos agricultores e agricultoras, uma proposta similar foi vetada quase que integralmente pelo presidente da Rep√ļblica Jair Bolsonaro (sem partido). Na tarde de ontem, durante a vota√ß√£o da Lei Assis Carvalho II, o √ļnico parlamentar a orientar de forma contr√°ria ao texto foi o l√≠der do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O congressista argumentou que o projeto geraria um impacto fiscal que n√£o poderia ser suportado pelo governo.

Caso sancionado, agricultores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores poderão ser beneficiados pelo PL. A coordenadora geral da Contraf-Brasi/CUT, Josana Lima enfatiza que apesar da vitória no Senado a mobilização da categoria não pode parar. A luta agora é para garantir que o PL seja aprovado sem vetos.

"Infelizmente, em meio a pior crise sanit√°ria e econ√īmica causada pela pandemia, milhares de agricultoras e agricultores familiares tiveram sua renda duramente impactada e ficaram em situa√ß√£o de vulnerabilidade. Com a falta de apoio¬†governamental tivemos dificuldades para produzir e vender nossos produtos o que aprofundou ainda mais a inseguran√ßa alimentar da popula√ß√£o brasileira. Neste momento, n√£o podemos baixar a guarda. Mais que nunca, devemos nos manter combatentes para garantir que desta vez o governo pense nas mulheres e homens respons√°veis por produzir cerca de 70% dos alimentos que chegam √†s casas brasileiras e aprove a Lei Assis Carvalho II sem vetos", afirmou a dirigente.

Se o presidente da rep√ļblica Jair Bolsonaro vetar novamente algum ponto da Lei Assis de Carvalho II, os parlamentares t√™m 30 dias corridos para derrubar o veto. ¬†Caso n√£o haja rejei√ß√£o de nenhum ponto do texto em at√© 15 dias √ļteis, o PL √© automaticamente sancionado.


Fonte: CONTRAF-Brasil