TEM INÃCIO EM JOSÉ DA PENHA, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA TERRA LEGAL COM PARTICIPAÇÃO DO SINTRAF
O SINTRAF de José da Penha, municÃpio distante 417,1 km de
Natal/RN, como parceiro local do Programa "Minha Terra Legal" do Governo do Estado,
esteve presente no inicio da execução do programa no municÃpio.
Na oportunidade, foram visitados os beneficiários do
programa, realizando de inÃcio, um diagnóstico local.
O "Minha Terra Legal" é
uma ação inédita no estado, que realiza a legalização da situação jurÃdica das
propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares que não possuem
tÃtulos de terra definitivos.
"Com o programa, o governo age e investe forte
para que os posseiros - aquelas famÃlias que não têm a titularidade das suas
propriedades rurais -, passem a ter a segurança jurÃdica. A regularização é
fundamental para que milhares de famÃlias aqui no Alto Oeste possam ter seus
tÃtulos de terras. E, de forma inovadora, o governo entrega esse tÃtulo
registrado em cartório", disse o secretário, ao avaliar que dessa forma, a
polÃtica pública chega efetivamente aos agricultores e agricultoras.
A meta é identificar, cadastrar, georreferenciar
e titular cerca de três mil famÃlias de agricultores e agricultoras com a
entrega de tÃtulos de terra já registrados em cartório dos 17 municÃpios
abrangidos nessa primeira etapa do programa.
os MunicÃpios contemplados na fase piloto são: Pau
dos Ferros, São Miguel, Taboleiro Grande, Severiano Melo, São Francisco do
Oeste, Rodolfo Fernandes, Luiz Gomes, Major Sales, Coronel João Pessoa, Doutor
Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Venha Ver, Riacho da
Cruz e José da Penha.
Com informações e
fotos: Hildeermes Fontes - SINTRAF José da Penha/RN e Governo do RN
Escrito por: Alex
Pontes - Coordenação de Juventude FETRAF/RN