SINTRAFS DE BENTO FERNANDES E JAÇANÃ ATUAM EM CONSELHOS DE DIREITOS FAZENDO O CONTROLE SOCIAL

A luta dos movimentos sociais no Brasil no final do s√©culo passado foi marcada pelo processo de democratiza√ß√£o no pa√≠s. Com a¬†Constitui√ß√£o Federal de 1988, que descentralizou o poder do Estado, veio a abertura para participa√ß√£o da sociedade civil na formula√ß√£o e controle das pol√≠ticas p√ļblicas nos tr√™s n√≠veis da administra√ß√£o p√ļblica. Essa participa√ß√£o popular se materializou na figura dos conselhos de direitos, previsto pela Carta Magna.

Dentro desse novo contexto surgiram os conselhos, √≥rg√£os colegiados, permanentes e deliberativos, respons√°veis pela formula√ß√£o, fiscaliza√ß√£o, promo√ß√£o e defesa das pol√≠ticas p√ļblicas. √Č nos espa√ßos dos conselhos que se concretiza a participa√ß√£o social preconizada na Constitui√ß√£o Federal.

O artigo 204 da Constitui√ß√£o Federal estabelece em seu inciso II que uma das suas diretrizes √© a "participa√ß√£o da popula√ß√£o, por meio de organiza√ß√Ķes representativas, na formula√ß√£o das pol√≠ticas e no controle das a√ß√Ķes em todos os n√≠veis".

Com a cria√ß√£o dos conselhos de pol√≠ticas p√ļblicas a partir da d√©cada de 1990, os movimentos sociais puderam direcionar a√ß√Ķes para a constru√ß√£o e defesa das pol√≠ticas p√ļblicas universais e garantidoras de direito, fazendo uso de sistemas descentralizados e participativos nestes espa√ßos.

Vale citar como exemplos de participa√ß√£o social atualmente, a atua√ß√£o dos SINTRAF¬īs de Bento Fernandes e Ja√ßan√£:

Em Bento Fernandes, munic√≠pio distante 98 km de Natal, o Sindicato se re√ļne Juntamente com o Conselho de Desenvolvimento Sustent√°vel e Solid√°rio e¬† T√©cnico Agr√≠cola para discutir e orientar como os Agricultores locais podem ser inclu√≠dos em programas de regulariza√ß√£o fundi√°ria como √© o caso do Programa Terra Brasil .

Já em Jaçanã, município distante 157 km de Natal, o SINTRAF sediou e participou da reunião do comitê gestor municipal do Prodeter (Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste). Na reunião estavam representantes do SINTRAF, Cooperativa, secretaria de agricultura, Emater local e banco do nordeste.

Informa√ß√Ķes e fotos: Blog GESUAS, Manoel Galdino do SINTRAF de Bento Fernandes e Redes Sociais do SINTRAF de Ja√ßan√£

Escrito por: Alex Pontes - Coordenador de Juventude FETRAF/RN