Passagens gratuitas para eleitores do RN começam a ser emitidas terça (25); veja como fazer
A emissão das passagens para os
eleitores que vão se deslocar entre municÃpios do Rio Grande do Norte para
votar no 2º turno das eleições 2022 começa nesta terça-feira (25). A informação
e da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor),
que publicou em nota no site da instituição o inÃcio do processo.
Para ter acesso à gratuidade, o
passageiro deve ir até a Rodoviária de Natal e procurar o box da Transpasse,
gerido pela Fetronor. Para retirar a passagem, deve apresentar o tÃtulo de
eleitor, comprovando que vai viajar para o municÃpio onde vota - haverá a
conferência do local no momento da emissão da passagem.
A gratuidade valerá para as
empresas Expresso Cabral, Alves, Jardinense, Riograndense e Nordeste, empresas
que fazem percursos intermunicipais no Estado. O atendimento na Transpasse será
realizado das 5h às 20h ao longo da semana
Segundo decreto do Governo do
Estado, a gratuidade vai valer para viagens de 7h da manhã do sábado (29) até
7h da manhã de segunda-feira (31).
Gratuidade
no sistema metropolitano será diferenciado
Para o sistema metropolitano,
que circula entre Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim,
MacaÃba e Extremoz, a gratuidade valerá ao longo do domingo (30). Segundo a
Fetronor, os passageiros "poderão embarcar sem qualquer restrição em todas as
linhas operadas pelas empresas Trampolim da Vitória, Litorânea, Cidade das
Dunas, Via Sul, Santa Maria e Guanabara", esclareceu.
Decreto
Estadual garantiu gratuidade
O decreto, assinado pela Fátima
Bezerra (PT), que garante a gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) foi
publicado no Diário Oficial desta quinta (20).
As empresas permissionárias de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros serão ressarcidas dos custos que tiverem com a gratuidade prevista no Decreto na forma e cálculo a serem definidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) ficará responsável pelas despesas das passagens.
Até a manhã desta segunda (24), a Prefeitura de Natal ainda não havia decidido se iria aderir à gratuidade. O MunicÃpio publicou uma portaria no dia 5 de outubro estabelecendo a tarifa social no transporte público para o próximo dia 30 de outubro. A medida garante apenas aos passageiros que usam cartão eletrônico nos ônibus da capital o pagamento de R$ 2 ao invés do valor original da passagem, que é de R$ 3,90. Estudantes, que já pagam meia passagem, terão o valor habitual descontado no cartão. Além disso, a tarifa paga em espécie continuará sendo de R$ 4.
A medida da governadora
acompanha a decisão Supremo Tribunal Federal (STF), que na terça-feira (18)
atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e liberou os prefeitos de
todo o paÃs e concessionárias a oferecer transporte público gratuito no dia da
votação.
O parecer vale para todos os
tipos de transporte, como ônibus, trem e metrô. No 1º turno, Barroso já havia
determinado que prefeituras e empresas de transporte coletivo mantivessem o
padrão habitual do serviço de transporte em funcionamento, sob pena dos
gestores responderem pelo crime de responsabilidade, caso descumprissem a
medida.
Fonte: Agência Saiba Mais