Governo do RN certifica 12 produtos com o Selo da Agricultura Familiar
Arroz da terra, algodão,
castanha, feijão macassar, hortaliças, mel e polpas de frutas regionais,
produzidos pelas cooperativas Coopapi e Cooperchique, e o Café Jaçanã,
representado por Diogo Castro, são os primeiros produtos potiguares autorizados
a usar o Selo da Agricultura Familiar (SAF-RN), por meio de um certificado de
emissão entregue pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (13), na
60ª Festa do Boi, em ação coordenada pela Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). O evento ocorreu no
Sítio Agroecológico, na Fazendinha Emparn/Emater, área gerenciada pelo Governo
do Estado no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim (RN).
Fátima Bezerra destacou as políticas estaduais de fortalecimento
da agricultura familiar, que têm contribuído para ampliar a oferta de alimentos
saudáveis e, por consequência, o nível de segurança alimentar da população
norte-riograndense. "O dia de hoje reflete todas as ações realizadas em prol da
agropecuária, da agricultura familiar e da pesca artesanal, e a consciência que
temos da importância desses segmentos para o desenvolvimento do Rio Grande do
Norte. E tudo isso está acontecendo porque montamos um maravilhoso time, como é
o caso de toda a equipe da Sedraf e da valorosa Emater", disse.
Ela destacou que o SAF-RN representa uma grande inovação em meio
a outras ações importantes para o desenvolvimento rural, como o Programa
Estadual de Sementes Crioulas e o Pecafes, que já distribuiu cerca de 100
toneladas de feijão, arroz, milho e sorgo, dentre outras, e o Programa Estadual
de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária -
Pecafes, que desde 2019 mobilizou mais de R$ 25 milhões em aquisições públicas
para kit de alimentos para estudantes, cestas básicas para comunidades
tradicionais, além de fornecimento de refeições para restaurantes populares e
rede hospitalar.
"O SAF-RN atesta a origem do produto como oriundo da agricultura
familiar do Rio Grande do Norte, e agrega isenção de ICMS [Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Ou seja, o Selo valoriza o
produto para o consumidor e abre mercados para quem produz e para quem vende,
pois o comerciante passa a ser isento dos 18% referentes ao imposto", explica o
secretário Alexandre Lima, titular da Sedraf. O gestor destaca que a
agricultura familiar do Rio Grande do Norte vem ganhando espaço nesta gestão,
reafirmando-se como um dos segmentos responsáveis pela produção de até 80% dos
alimentos saudáveis consumidos pelas famílias brasileiras.
No mesmo evento, foram entregues títulos de regularização
fundiária rural, sendo 25 nesta solenidade, totalizando 653 títulos desde 2019.
A agricultora familiar Ildery Ferreira, 60 anos, representou o público
beneficiário desta ação, que renova a dignidade do povo do campo. "Com este
papel, tudo muda em minha vida. Eu passo a ter mais segurança", disse
orgulhosa, com o título da terra que herdou dos pais, a propriedade Pedra
D´água, em João Câmara (RN). Ela e seus dois filhos plantam milho e feijão.
Também foram assinados contratos referentes ao CredMais,
microcrédito especial para agricultura familiar, dos municípios de Santa Cruz e
Pedro Velho que, juntamente aos demais municípios liberados no período,
totalizam 74 famílias com um valor liberado de R$ 738.822,30. Até o presente
momento, de 2019 a 2022, R$ 3.585.418,14 foram investidos na economia rural do
Rio Grande do Norte, pela AGN, e 588 famílias rurais foram beneficiadas nesse
formato inédito até então de fomento no RN.
Ainda nesta tarde, foi entregue um certificado de produção
agroecológica, por meio do projeto de Certificação Participativa, executado
pela Sedraf em parceria com a rede Xique Xique e Acopasa. E as ações executadas
por outros órgão presentes: Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (Sape),
Emater-RN e o Idiarn - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio
Grande do Norte.
AMPARO LEGAL - O SAF-RN A medida se tornou possível graças à
aprovação de Lei Estadual Nº 11.007/21, de autoria do Deputado Estadual Souza e
sancionada pela governadora Fátima Bezerra em outubro de 2021, que beneficia
agricultores(as) familiares, revendedores dos produtos e os consumidores. É
ainda um instrumento importante que contribui para a ampliação do acesso aos
mercados de produtos da agricultura familiar, reforçando a estratégia que o
Governo do RN desenvolve através do Programa Estadual de Apoio aos Circuitos
Curtos de Comercialização da Agricultura Familiar (Mais Mercados) e do
Pecafes.
É executado em parceria pela Sedraf e a Secretaria de Estado da
Tributação - SET. São considerados beneficiários: agricultores familiares,
empreendedores familiares rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas,
povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais profissionais, de forma
individual ou coletiva, que atendam aos requisitos do art. 3º da Lei Federal nº
11.326, de 24 de julho de 2006, assim como os acampados da reforma agrária.
PRODUTOS SAF-RN
As entidades Coopapi (Cooperativa Potiguar de Apicultura e
Desenvolvimento Rural Sustentável) e Cooperxique (Cooperativa de
Comercialização da Agricultura familiar e Economia Solidária Xique Xique) têm
11 produtos aptos a usarem o selo, a ainda o Café Jaçanã, de Diogo Castro,
cooperado da Cooperchacho (Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro). Os produtos
podem ser adquiridos nas lojas de agricultura familiar, feiras agroecológicas,
Mercado da Agricultura Familiar (em Natal-RN), e pela internet, em seus
respectivos perfis das redes sociais.
001 - Polpas de Frutas Terra Firme - sabores Cajarana, Acerola,
Goiaba, Uva, Morango, Tamarindo, Abacaxi, Abacaxi com Hortelã, Cajá, Maracujá,
Manga, Graviola e Caju. Embalagem Plástica de 1kg e de 400g.
002 - Mix Cereal de Castanha Terra Firme. Caixinha de 60g com
duas unidades de mix cereal de castanha.
003 - Mel Potiguar. Embalagens plásticas de 250g e de 1,26kg;
Embalagens de Sachê de 1kg, 100g e de 40g; Embalagem de vidro de 750g.
004 - Arroz Vermelho Terra Firme. Embalagem plástica de 1kg.
005 - Feijão Macassar Terra Firme. Embalagem plástica de 1kg.
006 - Café Jaçanã. Embalagem plástica de 250g.
007 - Arroz vermelho Xique Xique Da Terra para Você. Embalagem
plástica de 1kg.
008 - Feijão Macassar Xique Xique da Terra para Você. Embalagem
plástica de 1kg.
009 - Produtos Sabor e Saúde Orgânicos - Alface Americana, Alface
Crespa, Alface Roxa, Couve Folha, Cebolinha, Rúcula, Espinafre e Coentro.
Embalados individualmente em sacos plásticos.
010 - Mel Boa Fé. Envasado em garrafas plásticas de 300g, 700g,
1.400g.
011 - Polpa Xique Xique Da Terra para Você - Abacaxi, acerola,
goiaba, caju, cajarana, tamarindo, manga, graviola, maracujá, uva e seriguela.
Envasada em sacos plástico de 1kg com polpas fracionadas em sacos de 200g.
012 - Algodão BRS Rubi Xique Xique Da Terra para Você. Embalado
em sacaria de 50 kg.
Fonte: ASSECOM-Governo do RN