SINTRAF DE S√ÉO PAULO DO POTENG√ć SE RE√öNE COM AGRICULTORES PARA EMISS√ÉO DE DAP

Renovar as Declara√ß√Ķes de Aptid√£o ao Pronaf (DAP), foi o objetivo de reuni√£o realizada na Comunidade Lagoa da Quixaba, zona rural de S√£o Paulo do Poteng√≠, munic√≠pio distante 82,8 km de Natal/RN na quarta-feira (26).

Organizada pelo SINTRAF de S√£o Paulo do Poteng√≠, a reuni√£o cadastrou os Agricultores para a renova√ß√£o da DAP que √© um documento de extrema import√Ęncia para os Agricultores e Agricultoras Familiares.

O Presidente do Sindicato, Jo√£o Maria Ribeiro esteve a frente desta a√ß√£o da entidade e falou da import√Ęncia em o Sindicato emitir o documento: "Com a emiss√£o da DAP por parte do Sindicato, o Agricultor resolve tudo na institui√ß√£o e nesse caso, o Sindicato vai at√© o Agricultor, facilitando ainda mais o acesso a DAP", destacou Jo√£o Maria.

SAIBA MAIS SOBRE A DAP:

A Declara√ß√£o de Aptid√£o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) √© o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produ√ß√£o Agr√°ria (UFPA) da Agricultura Familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jur√≠dicas.

Consideram-se beneficiários de DAP a UFPA composta por: agricultores/as familiares, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

A UFPA ser√° identificada por uma √ļnica DAP Principal, categorizada em: Grupo "A" ou "A/C", Grupo "B" ou Grupo "V". Para essa identifica√ß√£o e categoriza√ß√£o da UFPA, deve-se observar os seguintes crit√©rios:

  A emiss√£o ser√° vinculada ao munic√≠pio do estabelecimento da UFPA;

 A área do estabelecimento deve ser de até quatro módulos fiscais;

  A atividade agr√°ria ser desenvolvida em ambiente rural ou urbano;

 A gest√£o do estabelecimento deve ser estritamente familiar;

 A renda proveniente da exploração do estabelecimento deve ser igual ou superior àquela auferida fora do estabelecimento;

 A UFPA deve utilizar, no mínimo, metade da força de trabalho familiar no processo produtivo e de geração de renda.

As DAP emitidas a partir de 27 de agosto de 2018 ter√£o validade de 1 ano

Para emissão da DAP, o/a beneficiário/a deverá juntar a documentação pertinente4 e procurar:

 Os Sindicados e Associa√ß√Ķes de Trabalhadores da Agricultura Familiar ou Sindicatos Rurais;

 Os escritórios das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão;

 Associa√ß√Ķes e col√īnias de pescadores artesanais e aquicultores (para seu p√ļblico espec√≠fico);

 Escritórios regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Veja a lista dos √≥rg√£os e entidades autorizados a emitir DAP por Munic√≠pio.

A emissão da DAP é gratuita não podendo os emissores credenciados cobrarem quaisquer custas pela sua emissão.

Para consulta sobre a situa√ß√£o atual de qualquer DAP, em pesquisa individual (CPF/CNPJ) ou por munic√≠pio, acesse o sistema Extrato da DAP.

Precisa de ajuda, entre em contato com a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agr√°rio (DFDA) no seu Estado.

As Entidades e Agentes Emissores de DAP poder√£o tirar d√ļvidas e solicitar suporte t√©cnico ao Sistema de Emiss√£o de DAP (DAPWeb) atrav√©s do e-mail: dap@mda.gov.br

Fotos e Informa√ß√Ķes: Jo√£o Maria Ribeiro

Com Informa√ß√Ķes do Governo Federal