Registros de racismo e homofobia disparam no país em 2022
Dados do Anuário
Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(FBSP), divulgados na quinta-feira (20), mostram que o número de registros dos crimes de
injúria racial, racismo e homofobia ou transfobia dispararam em 2022 no país na
comparação com o ano anterior.
Os
registros de racismo saltaram de 1.464 casos em 2021, para 2.458, em 2022. A
taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta
de 67% em relação ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas, de acordo
com o anuário, foram: Rondônia (5,8 casos a cada 100 mil habitantes), Amapá
(5,2), Sergipe (4,8), Acre (3,3), e Espírito Santo (3,1).
Os
registros de injúria racial também cresceram. Em 2021 foram 10.814 casos e, em
2022, 10.990. A taxa em 2022 ficou em 7,63 a cada 100 habitantes, 32,3%
superior à do ano anterior (5,77). As unidades da federação com as maiores
taxas foram Distrito Federal (22,5 casos a cada 100 mil habitantes), Santa
Catarina (20,3), e Mato Grosso do Sul (17).
Já
o crime de racismo por homofobia ou transfobia teve 488 casos registrados em
2022 no país, ante 326, em 2021. A taxa nacional por 100 mil habitantes em 2022
ficou em 0,44 - 53,6% superior ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas
foram: Distrito Federal (2,4), Rio Grande do Sul (1,1), e Goiás (0,9).
"Observamos grandes aumentos das taxas de injúria racial (que
cresceu 32,3%) e racismo (que cresceu 67%), denotando aumento da demanda por
acesso ao direito à não-discriminação", destaca o texto do anuário.
O
FBSP criticou a falta de dados, que deveriam ser fornecidos pelos órgãos
oficiais, referentes ao número de pessoas do grupo LGBTQIA+ vítimas de lesão
corporal, homicídio e estupro.
"Quanto aos dados referentes a LGBTQIA+ vítimas de lesão
corporal, homicídio e estupro, seguimos com a altíssima subnotificação. Como de
costume, o Estado demonstra-se não incapaz, porque possui capacidade
administrativa e recursos humanos para tanto, mas desinteressado em endereçar e
solucionar", diz o texto.
De
acordo com o FBSP, para a quantificação desses crimes é necessário contar com
dados produzidos pela sociedade civil, como os da Associação Nacional de
Travestis e Transexuais (ANTRA) e do Grupo Gay da Bahia (GGB).
De
acordo com o anuário, a ANTRA contabilizou, em 2022, 131 vítimas trans e
travestis de homicídio. Já o GGB registrou 256 vítimas LGBTQIA+ do mesmo crime
em 2022. "O Estado deu conta de contar 163, 63% do que contabilizou a
organização da sociedade civil, demonstrando que as estatísticas oficiais pouco
informam da realidade da violência contra LGBTQIA+ no país".
"Se
bases de dados são instrumentos primários de transformação social, o que a
produção de dados oficiais desinformativos diz sobre o destino para o qual
caminhamos no enfrentamento aos crimes de ódio no Brasil?", questionou o texto
do anuário.
Escrito por: Bruno Bocchini | Agência Brasil | Editado por: Denise Griesinger | Agência Brasil
Fonte: CUT