Depois de conquistas históricas, negros temem mais retrocessos com Bolsonaro

Neste 20 de novembro de 2018, Dia da Consciência Negra,  a população negra brasileira não tem nada a comemorar. Depois de 14 anos de avanços conquistados com muita luta durante os governos democráticos e populares do PT, os retrocessos registrados no governo do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) tendem a se intensificar com a posse, em janeiro de 2019, do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Enquanto os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff tinham consciência da dívida histórica que o país tem com a população negra, Temer e Bolsonaro ignoram temas como combate a discriminação e injustiça racial.

Uma das primeiras medidas de Temer foi acabar com o status de minist√©rio da Secretaria Nacional de Promo√ß√£o da Igualdade Racial (SEPPIR), criada por Lula, em 2003, primeiro ano do seu governo. J√° Bolsonaro deu diversas declara√ß√Ķes desrespeitosas, tratando os negros brasileiros com desprezo e falta de considera√ß√£o.

Mas, o movimento e os trabalhadores e trabalhadoras negras não se deixam intimidar e prometem não largar a mão de ninguém, organizar a resistência e a luta por direitos e respeito independentemente das ideias reacionárias do novo presidente.

"N√≥s temos um desafio muito grande que √© como a gente vai fazer o enfrentamento a tudo isto que est√° colocado", diz a secret√°ria de Combate ao Racismo da CUT, Maria J√ļlia Nogueira.

O que faremos para barrar tudo será com união, mobilização e organização de toda sociedade brasileira em nome de um país mais justo e menos desigual
- Maria J√ļlia Reis

A luta e as conquistas do movimento negro  

A criação da SEPPIR nasceu do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro brasileiro e foi uma das principais conquistas da população negra depois de mais de 500 anos de história do Brasil.

Considerada um marco na promo√ß√£o dos direitos de igualdade de oportunidades, sa√ļde, educa√ß√£o e √† liberdade de consci√™ncia e de cren√ßa e ao livre exerc√≠cio dos cultos religiosos de matriz africana, a SEPPIR trouxe outras vit√≥rias para a popula√ß√£o negra, como o Conselho Nacional de Promo√ß√£o da Igualdade Racial, Estatuto da Igualdade Racial, Cotas Raciais nas Universidades P√ļblicas e no servi√ßo p√ļblico federal, a Lei n¬ļ 10.639, que altera a grade curricular para inserir nas escolas p√ļblicas e privadas o ensino da hist√≥ria e da cultura da √Āfrica e dos afrodescendentes, entre outras.

Para secret√°ria de Combate ao Racismo da CUT, Maria J√ļlia Reis Nogueira, o Estado compreendeu com Lula qual era o seu papel no combate ao racismo e na constru√ß√£o da igualdade racial, pautas m√≠nimas para a garantia da democracia e justi√ßa social.

"A participa√ß√£o efetiva do poder p√ļblico foi fundamental, mas as entidades do movimento negro nacional organizado tamb√©m participaram, e esse passou ser o espa√ßo de constru√ß√£o de debate coletivo no movimento apontando para o governo pol√≠ticas de promo√ß√£o da igualdade racial que n√≥s gostar√≠amos de ver inserida na Rep√ļblica", afirmou J√ļlia.

Desigualdade continua

Mesmo com todas as conquistas a desigualdade continua. O √ćndice de Desenvolvimento Humano (IDH), que leva em considera√ß√£o crit√©rios como educa√ß√£o, expectativa de vida e renda per capita, ao ser desmembrado por grupo racial, demonstra que h√° um abismo de 61 pa√≠ses entre o Brasil negro e o Brasil branco.

No ranking de qualidade de vida, os brancos ficam em 46¬ļ lugar e os negros em 107¬ļ lugar, pior que todos os pa√≠ses africanos, inclusive a Nig√©ria e a √Āfrica do Sul.

"S√≥ com a maior participa√ß√£o do Estado com mais pol√≠ticas afirmativas √© que poder√≠amos acabar com a desigualdade racial, mas o que estamos vendo √© a proximidade de mais retrocessos. Com Temer j√° foi um desastre para a popula√ß√£o negra, com Bolsonaro a tend√™ncia √© piorar", afirmou J√ļlia.

Uma onda de retrocessos

Segundo J√ļlia, Bolsonaro j√° deu sinais de mais retrocessos que amea√ßam ainda mais a popula√ß√£o negra. Antes mesmo de ser candidato, o deputado Bolsonaro votou a favor de projetos de retirada de direitos, como a reforma Trabalhista, e votou contra a PEC das dom√©sticas, que garantiu um m√≠nimo de direitos para a categoria, formada em sua grande maioria por mulheres negras.

Durante a campanha, em suas redes sociais e em entrevistas para uma parte da m√≠dia comercial, Bolsonaro prometeu diminuir ou acabar com as cotas raciais nas universidades, reduzir maioridade penal, reverter regulariza√ß√£o de terras quilombolas, dar carta branca para policiais matarem e disse, tamb√©m, que iria romper com a Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU), o que significaria romper todos os tratados internacionais de direitos humanos.

"Todas as medidas anunciadas pelo presidente eleito vão afetar diretamente a vida da população negra, que já é a que mais morre, a mais encarcerada, a que mais fica desempregada, a mais analfabeta e a que tem renda menor e trabalho precário", afirmou a secretária de Combate ao Racismo da CUT.

Além disso, também nas redes sociais, o presidente eleito mostrou por meio de posts como ele alimenta a cultura da violência racista.

Eu fui em um ¬īquilombola¬ī em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve l√° pesava sete arrobas [unidade de medida para peso de gado]. N√£o fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais
- disse Bolsonaro, aos risos do p√ļblico durante uma palestra,

Ao tratar do tema educação, Bolsonaro defendeu sem constrangimento a meritocracia. O candidato já havia exposto sua opinião durante sua vida parlamentar:

"Negro? Qual a diferen√ßa minha pra um negro? Ele √© inferior a mim? O Joaquim Barbosa chegou l√° como? O Obama chegou l√° como? √Č m√©rito! Se n√≥s queremos democracia, meritocracia, n√©? Tem que ser desta forma"
- Bolsonaro

No país, os negros representam 54% da população, segundo dados de 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No grupo dos 10% mais pobres, os negros representam 75% das pessoas, mas entre o 1% mais rico, somam apenas 17,8% dos integrantes.

"N√£o tem como tratar igual os desiguais. A hist√≥ria do Brasil nos mostra que quem tem dinheiro paga as escolas de seus filhos e prepara estas crian√ßas para disputar as vagas nas universidades p√ļblicas. E o pobre que n√£o tem o ensino adequado quando chega para disputar a universidade ele vai pagar, porque ele n√£o tem como disputar com quem se preparou", destacou J√ļlia.¬†

Em mais de 80 p√°ginas do plano de governo do ent√£o candidato, Jair Bolsonaro, a equipe dele n√£o cita em nenhum momento as palavras negro, negra, ind√≠gena, etnia e ra√ßa, muito menos existem propostas de pol√≠ticas de a√ß√Ķes afirmativas.

"Em 518 anos de hist√≥ria, houve apenas um pequeno intervalo de 14 anos em que a popula√ß√£o negra teve seus direitos reconhecidos e acesso a cidadania. O que nos preocupa com o novo governo √© que os retrocessos sejam enormes e a desigualdade aumente ainda mais", destacou J√ļlia.

Fonte: CUT