Nota de rep√ļdio: Bolsonaro extingue Plano Nacional de Juventude e Sucess√£o Rural

Ao extinguir o Plano Nacional de Juventude e Sucess√£o Rural - por meio do silencioso Decreto n¬ļ 10.473, de 24 de agosto de 2020 - o presidente Jair Bolsonaro demonstra mais uma vez seu descaso com a seguran√ßa e soberania alimentar de nosso pa√≠s, com a qualidade de vida dos jovens do campo, florestas e √°guas, com o presente e com o futuro do Brasil.

A decis√£o do atual presidente da Rep√ļblica √© mais uma prova de seu total desconhecimento da import√Ęncia da agricultura familiar para o desenvolvimento sustent√°vel e solid√°rio n√£o apenas do meio rural, como de todo o Pa√≠s, assim como do papel da juventude para o fortalecimento e continuidade dessa atividade que fornece mais de 70% dos alimentos que chegam em nossas mesas diariamente.¬† ¬† ¬†¬†

Trata-se de mais uma iniciativa do desmonte das políticas voltadas para a Agricultura Familiar, para atender às demandas do agronegócio predatório, do mercado financeiro, do capital internacional e de todos(as) que lucram com desmatamento, mineração ilegal, venda de agrotóxicos, explor   ação de trabalhadores(as) rurais e outras práticas destruidoras do meio ambiente e de toda a sociedade.

Bolsonaro segue a cartilha que teve como seu primeiro item a extin√ß√£o do Minist√©rio do Desenvolvimento Agr√°rio (MDA), seguida por cortes dr√°sticos de or√ßamento de programas para a Reforma Agr√°ria, para o INCRA, assim como para o Pronera, o Procampo, o Pronatec, para habita√ß√£o rural, ATER, o desmonte do Ibama e do ICMBio, o aumento exponencial de libera√ß√Ķes de agrot√≥xicos, entre muitos ataques √†s organiza√ß√Ķes sociais e sindicais e, mais recentemente, os vetos ao PL 735/2020, que disp√Ķe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioecon√īmicos da Covid-19.

O Plano Nacional de Juventude e Sucess√£o Rural √© uma demanda hist√≥rica dos movimentos sociais do campo. Foi constru√≠do com a participa√ß√£o dos movimentos sociais e organiza√ß√Ķes juvenis campesinas, por meio do Comit√™ Permanente de Promo√ß√£o de Pol√≠ticas para a Juventude Rural no √Ęmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent√°vel e Solid√°rio (Condraf), em amplo processo que incluiu diversas oficinas espec√≠ficas, assim como as tr√™s Confer√™ncias Nacionais da Juventude.

O documento aponta as diretrizes para a articula√ß√£o e elabora√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas para a efetiva√ß√£o dos direitos das juventudes rurais. Jovens entre 15 e 32 anos somam 7,5 milh√Ķes de pessoas nos munic√≠pios rurais, de acordo com dados da PNAD 2018. S√£o mo√ßas e rapazes que t√™m direito a todas as condi√ß√Ķes de construir seus projetos de vida no campo, com acesso √† terra, educa√ß√£o, sa√ļde, gera√ß√£o de trabalho e renda, condi√ß√Ķes de produ√ß√£o e comercializa√ß√£o, lazer, esporte, cultura, acesso √† tecnologia e √† internet.

Com o objetivo de incluir todos os desafios da juventude rural, o Plano está organizado em cinco eixos temáticos: Terra e Território, Trabalho e Renda, Educação do Campo, Qualidade de Vida, Participação, Comunicação e Democracia.

Para garantir sua execu√ß√£o, as a√ß√Ķes do Plano deveriam acompanhar o Plano Plurianual do governo e os gestores tinham o compromisso de promover articula√ß√£o de iniciativas com estados e munic√≠pios. O Plano foi aprovado em decreto no dia 3 de maio de 2016, pela ent√£o presidenta Dilma Rousseff logo antes do golpe pol√≠tico-jur√≠dico e midi√°tico que provocou seu injusto impeachment. Desde a administra√ß√£o de Michel Temer, o documento estava engavetado nas burocracias do governo federal, apesar da press√£o feita pela juventude rural de diversos movimentos sociais do campo em diversas ocasi√Ķes.

√Č necess√°rio agora, mais do que nunca, unir as for√ßas progressistas para aprovar o PL 9.263/2017, que institui a Pol√≠tica Nacional de Juventude e Sucess√£o Rural. Precisamos fazer com que o Estado brasileiro compreenda a sucess√£o rural como elemento fundamental para a produ√ß√£o de alimentos saud√°veis, preserva√ß√£o e conserva√ß√£o do meio ambiente, da cultura e diversidade de nosso pa√≠s.

Destacamos ainda que as representa√ß√Ķes de jovens de todos os movimentos que subscrevem esta nota elaboraram uma Proposta Emergencial para a Juventude Camponesa - uma plataforma de a√ß√Ķes para fortalecer a constru√ß√£o de um projeto de vida digna no meio rural, em contraproposta ao atual modelo de desenvolvimento que tem como consequ√™ncia o esvaziamento do campo, a urbaniza√ß√£o desenfreada, a destrui√ß√£o do meio ambiente, o aumento da desigualdade social.

A juventude camponesa defende a reforma agr√°ria e a distribui√ß√£o justa da popula√ß√£o no territ√≥rio, assim como a agroecologia como modo de produ√ß√£o de alimentos que respeita todos os elementos sociais e naturais envolvidos na t√£o importante atividade que √© cultivar tudo o que nos mant√©m vivos. Na luta por pol√≠ticas p√ļblicas de Estado e por or√ßamento para a agricultura familiar, em defesa da juventude rural!

Assinam:

1. CONTAG

2. MST

3. GT de Juventus do Vale do Curu Aracatiaçu

4. MPA

5. MMC

6. PJR

7. CONTRAF- Brasil

8. MCP

9. MAB

10. ABA - Associação Brasileira de Agroecologia

11. ANQ-Articulação Nacional de Quilombos

12. GT de Juventudes da Articulação Nacional de Agroecologia


Fonte: CONTRAF-Brasil