Relator da ONU falará ao Senado nesta terça (22) sobre Pacote do Veneno

O relator especial da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU) sobre T√≥xicos e Direitos Humanos,¬†Marcos A. Orellana, falar√° ao Senado na pr√≥xima ter√ßa-feira (22) durante audi√™ncia p√ļblica sobre o "PL do Veneno". O emiss√°rio foi convidado pelos parlamentares da Comiss√£o de Agricultura e Reforma Agr√°ria (CRA), onde tramita atualmente o Projeto de Lei (PL) 1459/2022.

A proposta, que modifica o marco legal sobre pesticidas no Brasil e facilita o registro desse tipo de produto, est√° sob a al√ßada do Senado desde junho deste ano, ap√≥s aprova√ß√£o na C√Ęmara dos Deputados. ¬†

O texto tem alta impopularidade, especialmente entre segmentos do campo, ambientalistas e outros especialistas que alertam para os riscos do consumo de agrotóxicos. A proposta figura entre os destaques da agenda defendida pela bancada ruralista e é de autoria do ex-senador e ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi, filiado ao PP, um dos expoentes da elite agrária nacional.

A audi√™ncia do dia 22 foi solicitada pelos senadores Paulo Rocha (PT - PA), Zenaide Maia (Pros-RN), Jean Paul Prates (PT-RN), Eliziane Gama (Cidadania-MA), D√°rio Berger (PSB-SC) e Acir Gurgacz (PDT-RO). O evento deve contar tamb√©m com a presen√ßa de representantes da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa), do Minist√©rio da Agricultura (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama).

O agendamento da sess√£o tem como pano de fundo¬†o √≠mpeto da Frente Parlamentar Agropecu√°ria¬†(FPA), que tenta fazer o PL avan√ßar na Casa, e tamb√©m as manifesta√ß√Ķes j√° feitas pela ONU a respeito do tema. Em junho deste ano, por exemplo, uma nota de especialistas do organismo chegou a pedir ao Senado que rejeitasse o PL 1459.

O grupo destacou, na ocasi√£o, que a eventual aprova√ß√£o seria um retrocesso ambiental no pa√≠s, que j√° vem acumulando uma s√©rie de problemas na √°rea de meio ambiente, especialmente nos √ļltimos quatro anos. Entre outras pontos, a ONU afirmou, no documento, que √© falsa a ideia de que a ado√ß√£o de agrot√≥xicos seja necess√°ria √† alimenta√ß√£o do planeta.

O relator  

Dedicado ao tema das consequ√™ncias causadas pela gest√£o ambientalmente correta e pelo descarte de subst√Ęncias e res√≠duos perigosos, Marcos A. Orellana tem atua√ß√£o focada na √°rea de direitos humanos. A expectativa √© de que, ao participar da audi√™ncia, ele aponte aspectos que permeiam a utiliza√ß√£o de agrot√≥xicos, como √© o caso do risco que oferecem para o len√ßol fre√°tico, a produ√ß√£o de alimentos saud√°veis e as comunidades que vivem no seu entorno.

O relator j√° se pronunciou criticamente a respeito do assunto em outros momentos. Em entrevista¬†concedida ao¬†Brasil de Fato¬†em junho deste ano, ele destacou, por exemplo, que o "Pacote do Veneno"¬†pode se tornar uma das legisla√ß√Ķes mais permissivas do mundo aos agrot√≥xicos, qna compara√ß√£o do Brasil com os demais membros da Organiza√ß√£o para a Coopera√ß√£o e Desenvolvimento Econ√īmico (OCDE).

"N√£o h√° d√ļvida de que foi feito sob medida para os interesses de um poderoso lobby agroindustrial, em detrimento dos direitos b√°sicos de todos √† sa√ļde, √† integridade f√≠sica e ao meio ambiente saud√°vel", afirmou Orellana.

Escrito por: Cristiane Sampaio

Edição: Thalita Pires

Fonte: Brasil de Fato